Queda em supermercado. Revelia reconhecida. Dano moral caracterizado.

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

Abandono de bem.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, [email protected]; [email protected]; [email protected]; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

TST garante exame de ação a inativos da CEF

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora